Compromisso da Prof.ª SIRLEI 4353
com o Estado do Rio de Janeiro durante seu mandato
Elaborar Projeto de Lei garantindo o direito do estado do Rio de Janeiro quanto aos royalties do petróleo para que os mesmos fiquem no próprio Estado, obrigando aplicação destes recursos em Políticas Públicas voltadas para o bem estar, crescimento e desenvolvimento do Estado com continua qualidade de vida para população.
Implantação de Programa e de Projetos para a proteção da água em nosso Estado, através de tecnologias limpas e eficientes para tratamento dos esgotos e efluentes líquidos. Implantação de coleta seletiva em todo Estado obrigando os municípios tratar localmente o que não pode ser reciclado.
Promover e incentivar a implantação de coleta seletiva de lixo nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, através de criação de Cooperativas de Catadores, gerando emprego, trabalho e renda e impostos, além de um Meio Ambiente sustentável.
Despoluição e limpeza das orlas marítimas do Rio de Janeiro, através de redes e estações de tratamento de esgotos e efluentes líquidos eficientes e com tecnologias limpas, eliminando-se de vez as doenças transmitidas pela água poluída e mortalidade generalizada de peixes.
Elaborar Projeto de Lei para que o Bilhete Único tenha uma duração de até 4 horas, e obrigando as empresas de transporte publico e colocar mais ônibus, metros, e trens em circulação garantindo transporte digno a população.
Criar Projeto que priorize a retirada de moradores de bairros e áreas de riscos, com construção de moradias dignas para todas estas famílias, através do Programa do Governo Federal em parceria com os Estados.
Criar projetos para implantação e criação de áreas e espaços com estruturas para atendimento a saúde física e mental dos cidadãos da terceira idade, priorizando a melhor idade com desenvolvimento de diversas atividades de esporte, lazer, cultural, social e ambiental.
Criar projetos que permitam a transferências de recursos Federais a Programas de Ação Social através das Igrejas, Associações de Bairro, ONG´s, Entidades Sociais, Sindicatos de Classes e da Prefeitura, em diversas Comunidades do Rio de Janeiro e Municípios, voltados a atender as demandas de cidadania destas Comunidades, educação ambiental, educação básica, higiene e saúde, melhorando a qualidade de vida das pessoas destas Comunidades.
Projeto de Lei e Defesa das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, e suas sub-bacias, com a criação de APAS para proteção das suas nascentes, matas ciliares, reflorestamento das matas e florestas ao redor das Bacias.
Realizar Convênios com o Governo Federal e Governo Estadual para captação de recursos financeiros, para implantação de Políticas Públicas eficientes e dignas nos bairros da capital e nos municípios do Estado, gerando serviços eficientes como a condução escolar gratuita, creches comunitárias, construção de passarelas ou passagem subterrâneas em rodovias de grande fluxo de veículos.
Assegurar orçamento e recursos financeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro para investimento nas Universidades Estaduais, recuperando laboratórios e equipamentos que não podem ser usados por falta de manutenção. Priorizar a construção de restaurantes universitários para os estudantes com refeições de qualidade com preço acessível.
Criar projetos, com investimentos maciços, na educação preparando os professores e alunos para uma educação de primeiro mundo.
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